Termos e condições

A utilização e as vendas promovidas no website livimodafeminina.com são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em www.livimodafeminina.com o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições, expressamente declarando toma conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições, clicando em “Li e aceito os termos e condições de venda bem como a política de privacidade aplicáveis”. O registo no sítio www.livimodafeminina.com não constitui, contudo, um direito dos utilizadores;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
  •Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
  •Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

Aderli Vitória dos Santos é a PROPRIETÁRIA do website www.livimodafeminina.com e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website www.livimodafeminina.com está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da PROPRIETÁRIA.  A PROPRIETÁRIA não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

A PROPRIETÁRIA publica informação no seu website www.livimodafeminina.com  de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a PROPRIETÁRIA declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.
Devido a restrições impostas pelos transportadores, e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, a PROPRIETÁRIA não faz entrega em apartados.

A PROPRIETÁRIA também reserva o direito de fazer correções e alterações no website,  sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.
O website livimodafeminina.com está protegido de acordo com as normas internacionais da internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar nenhum software malicioso ao seu computador. Contudo, a PROPRIETÁRIA declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

A PROPRIETÁRIA também reserva o direito de modificar os termos e condições contidos nesta informação legal, sem aviso prévio, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a presente página com frequência.

O utilizador e a PROPRIETÁRIA acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do website www.livimodafeminina.com, seja dirimida exclusivamente no CICAP / Tribunal Arbitral de Consumo, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva Comunitária ou tratado internacional.

A PROPRIETÁRIA não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.

ARTIGOS
Todos os artigos apresentados em www.livimodafeminina.com são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar a PROPRIETÁRIA  através do e-mail contato@livimodafemenina.com
Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.livimodafeminina.com com poderão diferir das cores reais. A PROPRIETÁRIA não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

ENCOMENDA

Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento da mesma por parte do Cliente, a PROPRIETÁRIA envia uma mensagem confirmando a recepção da encomenda e do pagamento.

No caso de, após o pagamento dos produtos, a PROPRIETÁRIA verificar alguma situação de indisponibilidade, será creditado ao Cliente, através do meio de pagamento utilizado pelo mesmo, o montante correspondente ao(s) produto(s) não disponível(eis) e enviado um e-mail de aviso.

Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) Produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo de 30 a 40 dias úteis  (em Portugal Continental) a contar da data em que o pagamento da encomenda for confirmado.

Para as Ilhas (Açores e Madeira), o prazo de entrega é de 30-40 dias.

Eventuais atrasos poderão dever-se a:

• Artigos especializados;
• Casos de força maior;
• Zona de entrega; ou
• Saldos ou promoções especiais.

Se por algum motivo não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a PROPRIETÁRIA informará o Utilizador Registado adquirente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante dispendido.

Em todo o caso, deverá ter-se em conta que não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições  a entrega de quaisquer produtos tem-se por efetuada no momento de assinatura de comprovativo de recepção dos produtos na morada de entrega acordada.

Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega, ou seja a partir do momento que passa a ser proprietário desses mesmos produtos.

Em Portugal Continental, o envio é gratuito, excepto para artigos em Outlet. Os artigos inseridos na categoria Outlet terão sempre um custo de transporte associado.

DEVOLUÇÃO

Se o cliente pretende devolver o produto, tem direito de Livre Resolução no prazo de 15 dias de calendário a contar da data de recepção dos artigo.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à PROPRIETÁRIA, a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 15 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera -se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 15 dias. Poderá enviar por correio (a Livimodafeminina apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do e-mail: livimodafeminina@gmail.com

Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe à comunicado por e-mail dentro da maior brevidade possível a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 15 dias a partir da data do envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.

Em caso de troca por responsabilidade do cliente, os custos de transporte serão suportados por este.

Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os gastos de transporte. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Será pedido ao cliente os dados bancários para transferência bancária.

Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.

Não se procederá à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respectiva embalagem.

Se o cliente pretender fazer uma troca terá primeiro que fazer a devolução e depois realizar uma nova encomenda.

Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam às seguintes situações, de acordo com o âmbito da aplicação da lei:

– Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

Ao receber o produto, se considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar imediatamente a Livimodafeminina  informando sobre o defeito.

MEIOS DE PAGAMENTO

A Livi moda Feminina  aceita os seguintes meios de pagamento:

• Transferência Bancária e Mbway 

SERVIÇO PÓS-VENDA

A descrição dos produtos, bem como a entrega dos mesmos é da responsabilidade da PROPRIETÁRIA. Os serviços pós-venda serão assegurados pela PROPRIETÁRIA no que respeita a prazos de entrega e condições de produtos.

Caso exista defeito de qualquer produto de qualquer tipo, a PROPRIETÁRIA assegura apenas o compromisso de falar com a marca responsável.

EXCLUSÃO DE UTILIZADORES REGISTADOS

Em caso de utilização abusiva do sítio www.livimodafeminina.com ou de violação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador / Utilizador Registado, a PROPRIETÁRIA poderá imediatamente encerrar a conta e excluir tal Utilizador / Utilizador Registado da possibilidade de usufruir dos serviços oferecidos através do sítio www.livimodafeminina.com

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PROPRIETÁRIA respeita a privacidade do utilizador e protege as suas informações pessoais. A maior parte do website pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do utilizador. Este documento informa-o do uso que a PROPRIETÁRIA faz da sua informação pessoal sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

REGISTO DA INFORMAÇÃO
Quando o utilizador navega no website Livimodafeminina, não está a ser registada qualquer informação pessoal, salvo se for um utilizador registado e tenha previamente acedido à sua área pessoal.
Sempre que a sua informação pessoal for solicitada para um registo, será indicado o motivo para que é pedido. A PROPRIETÁRIA não cede a sua informação a terceiros sem o consentimento expresso prévio do utilizador. Todos os serviços que incluam envio automático de e-mails só são ativados após previa autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

COOKIES
Algumas funcionalidades do site www.livimodafeminina.com utilizam cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do website e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços.
Se o utilizador preferir não receber cookies quando visitar o website livimodfeminina.com deve configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detectada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de ativar os cookies para utilizar alguns serviços pagos da PROPRIETÁRIA.

UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGISTADA

A PROPRIETÁRIA usa a informação cedida pelo utilizador no website livimodafeminina.com exclusivamente para satisfazer os seus pedidos de produtos e serviços.

SEGURANÇA DE DADOS

Os dados do utilizador registados nos servidores da PROPRIETÁRIA  estão sempre protegidos por um nome de utilizador e palavra-passe. Apesar de a PROPRIETÁRIA fazer todos os esforços, não pode garantir a segurança da informação que é transmitida, designadamente por intromissão de terceiros (hackers). A fim de melhor garantir a sua segurança, aconselhamos ao utilizador que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso a www.livimodafeminina.com

Para segurança do utilizador, a PROPRIETÁRIA não guarda nos seus servidores os dados de quaisquer cartões de crédito ou de débito.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO
A informação pessoal do utilizador nunca é partilhada com terceiros sem a sua permissão prévia e expressa.
No entanto, pode ser solicitada permissão prévia expressa ao utilizador para autorizar a PROPRIETÁRIA a ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, apenas e quando tal se mostre necessário para fornecer o produto ou serviço solicitado, sendo garantido ao utilizador que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

OUTROS SITES
Em algumas ocasiões, o utilizador pode encontrar no website ligações para outros websites exteriores à www.livimodafeminina.com A PROPRIETÁRIA não partilha a informação pessoal do utilizador com esses websites e não é responsável pela sua política de privacidade. O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade de todos os websites em que navegar.

MUDANÇAS DE POLITICA DE PRIVACIDADE
A PROPRIETÁRIA reserva-se ao direito de modificar a sua política de privacidade em qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. Se for um utilizador registado de livimodafeminina, será notificado das mudanças à nossa política de privacidade, na primeira vez que aceder à sua área reservada do nosso website.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

A PROPRIETÁRIA contribuinte nº 318946246 encontra-se ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com o serviço prestado. Mais se informa, que enquanto consumidores, os clientes poderão recorrer à Entidade Alternativa de Conflitos de Consumo (entidade RAL) abaixo indicada, em caso de litígio:

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.